O calçado de uso profissional é um Equipamento de Proteção Individual (EPI) concebido e construído para proteger os pés do trabalhador que o usa de vários riscos: mecânicos (escorregamento, impacto, compressão, perfuração, corte, etc.), químicos (contacto com hidrocarbonetos, óleos minerais, etc.), físicos (humidade, água, calor, frio, etc.) e elétricos (propriedades anti-estáticas, propriedades condutoras, etc.).
Está sujeito aos requisitos essenciais prescritos pelo Regulamento (UE) 2016/425 em matéria de ergonomia, segurança, conforto e eficácia. As características de proteção do calçado são diferentes, dependendo dos requisitos específicos de utilização. A escolha do calçado adequado para uso profissional depende das características de proteção do calçado e dos riscos presentes no local de trabalho.
Disponível em diferentes materiais, o calçado para uso profissional divide-se em 2 classificações:
I. Calçado de couro ou de outras matérias, com exceção do calçado inteiramente fabricado em borracha ou polímero (por exemplo, calçado com parte superior de couro e sola de poliuretano ou borracha).
II. Calçado inteiramente fabricado em borracha ou polímeros (por exemplo, botas inteiramente fabricadas em borracha ou PVC).
Ambas as classificações, com base nas suas características de proteção, podem ser distinguidas em 3 outros tipos:
Calçado de segurança equipado com uma biqueira de proteção contra choques com uma energia até 200 J ou uma carga de compressão até 15 kN (em conformidade com a norma europeia harmonizada EN ISO 20345).
Calçado de proteção equipado com uma biqueira de proteção contra impactos com uma energia até 100 J ou uma carga de compressão até 10 kN (em conformidade com a norma europeia harmonizada EN ISO 20346).
Calçado de trabalho sem biqueira de proteção (EN ISO 20347).
Todo o calçado para uso profissional deve cumprir determinados requisitos básicos em matéria de durabilidade, conforto e inocuidade dos materiais.
Devem também garantir a resistência ao escorregamento com uma proteção específica em relação à redução do risco de escorregamento em superfícies molhadas, dividida em três níveis:
SRA: Teste efetuado em pavimento cerâmico coberto com água e detergente.
SRB: Teste efetuado em pavimento de aço revestido a glicerina.
SRC: Ambos os ensaios acima descritos (SRA + SRB).
Além disso, podem ser previstas proteções adicionais em relação a riscos específicos (riscos mecânicos, químicos, físicos e elétricos), tais como: propriedades anti-estáticas, absorção de energia na zona do calcanhar, resistência da sola aos hidrocarbonetos, penetração e absorção de água na parte superior, resistência à perfuração da parte inferior, isolamento do frio ou do calor, proteção dos metatarsos.
Por último, há uma série de categorias de proteção adicionais que resumem as características de proteção mais comuns, divididas em diferentes marcações:
S1: inclui uma zona de calcanhar fechada, propriedades anti-estáticas, absorção de
energia na zona do calcanhar e resistência da sola aos hidrocarbonetos.
S2: igual a S1 + resistência à penetração e à absorção de água pela parte superior.
S3: igual a S2 + resistência à perfuração do fundo do calçado, sola com relevos.
S4: igual a S1 (válido apenas para calçado totalmente em borracha ou polímero da classificação II).
S5: igual a S4 + resistência à perfuração do fundo do calçado, sola com relevos.
As características de proteção oferecidas pelo calçado podem ser deduzidas a partir da marcação no próprio calçado, que fornece as seguintes informações:
• marcação;
• tamanho do calçado;
• nome ou logótipo do fabricante;
• código do artigo;
• data de fabrico;
• norma de referência;
• símbolos e/ou categoria de proteção oferecidos.
Além disso, cada par de sapatos é acompanhado de uma nota informativa que contém informações sobre o modo correto de utilização, armazenamento e manutenção, limpeza e/ou desinfeção/descontaminação, explicação da marcação e informações específicas para determinadas categorias de proteção.
Para situações de risco especiais, é fornecido calçado especial com proteção adicional específica. Estes incluem calçado portátil, com isolamento elétrico, de bombeiro, ESD, de proteção contra o corte por motosserra.
